Resumo da castração quimica

A pedofilia é uma espécie de parafilia, ou seja, um transtorno sexual com erro no que tange ao objeto.
A castração química, é comumente utilizada como auxiliar no tratamento dessas parafilias.
São bloqueadores da testosterona, que diminuem o nível desse hormônio, dessa forma, diminui-se o impulso sexual. Como o impulso sexual é diminuído, o pedófilo então pode controlar o seu desejo com relação à criança.
É bom ressaltar que nenhuma droga é capaz de reduzir totalmente a libido de ninguém, apenas diminui.

O responsável pelo serviço, o psiquiatra Danilo Baltieri, doutor pela Universidade de São Paulo, afirmou ao jornal que além de fazer o processo ele defende que seja feito. “Ou faço isso ou eles farão sexo com crianças.”

Na verdade a castração química já existe e é aplicada há muito tempo por profissionais qualificados de forma não oficial, nas pessoas voluntárias. O estudioso italiano Francesco Bruno, professor universitário, relata que: “já são vinte anos que faço castração química, naturalmente a quem me requer, com bons resultados”.

A castração química é um tratamento reversível, que tem como princípio inibir o ímpeto dos sujeitos que já cometeram algum delito sexual. Esse método já é utilizado legalmente na Suécia, Alemanha, Dinamarca, nos estados americanos do Texas, Montana e Califórnia, entre outros

Pela proposta, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada.

A partir da segunda condenação, uma vez beneficiado pela liberdade condicional, o pedófilo será obrigado a passar pela castração química.
Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei em análise na CCJ prevê a redução da pena em um terço para os condenados pela prática de pedofilia que se submeterem voluntariamente ao processo de castração química, caso os tratamentos alternativos não deem resultados.